Caatinga: um patrimônio brasileiro que exige prioridade nacional

Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro / Foto: Gabriel Carvalho / Setur-BA

Durante muito tempo, a Caatinga foi tratada como sinônimo de escassez. Eu discordo profundamente dessa visão. Como deputado federal pelo Rio Grande do Norte, e sendo a defesa do meio ambiente um dos eixos basilares do nosso mandato, afirmo com convicção: estamos diante de um dos maiores patrimônios ambientais do Brasil — e, paradoxalmente, de um dos mais negligenciados. A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, o que deveria ser motivo de orgulho nacional e prioridade absoluta nas políticas públicas.

Falo de um território que cobre mais de 800 mil quilômetros quadrados e abriga uma biodiversidade extraordinária. Ao contrário do que muitos ainda pensam, não se trata de uma paisagem pobre ou homogênea. A Caatinga é diversa, dinâmica e altamente adaptada. Sua flora, marcada por espécies caducifólias, suculentas e espinhosas, revela uma inteligência ecológica moldada por séculos de convivência com o semiárido. Sua fauna, rica em endemismos, reforça o caráter único desse bioma que só existe no Brasil.

Mas não é apenas do ponto de vista ambiental que a Caatinga se destaca. Ela guarda potencialidades econômicas concretas, especialmente quando pensamos em bioeconomia, manejo sustentável e valorização dos saberes tradicionais. É possível, sim, gerar emprego, renda e desenvolvimento respeitando os limites do bioma. Aliás, é exatamente esse o caminho que defendo: um modelo de desenvolvimento que não destrói, mas que convive, aprende e prospera com a Caatinga.

Há ainda um aspecto pouco reconhecido no debate público: a Caatinga tem papel relevante no enfrentamento da crise climática. Trata-se de um dos biomas que mais contribuem para o sequestro de carbono no Brasil, graças à sua capacidade de regeneração e às adaptações de sua vegetação. Ignorar isso é desperdiçar uma oportunidade estratégica no contexto das mudanças climáticas globais.

Entretanto, essa riqueza convive com um cenário alarmante. A Caatinga é hoje a região onde mais avança a desertificação no país. Mais de 60% das áreas suscetíveis a esse processo estão ali. O desmatamento, o uso inadequado do solo e o agravamento das mudanças climáticas têm intensificado secas e degradado ecossistemas. Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais identificaram, inclusive, uma área com características de clima árido no município de Chorrochó (BA), um fato inédito e extremamente preocupante.

É diante dessa realidade que tenho atuado no Congresso Nacional. Defendo e trabalho pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.990 de 2024, que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga. Esse projeto é fundamental porque articula conservação ambiental com desenvolvimento sustentável, geração de emprego e inclusão social. Ele reconhece que recuperar a vegetação nativa é também combater a desertificação, proteger nossos recursos hídricos e fortalecer a segurança alimentar.

Além disso, tenho apresentado e apoiado substitutivos que aprimoram essa proposta, garantindo maior efetividade e alcance social. Um dos pontos centrais da minha atuação é a criação do Fundo Nacional da Caatinga. Sem recursos financeiros estáveis, qualquer política pública corre o risco de não sair do papel. Por isso, considero essencial assegurar mecanismos de financiamento que permitam implementar ações de recuperação ambiental, apoiar comunidades locais e incentivar práticas sustentáveis.

Na próxima terça-feira, 28 de abril, Dia Nacional da Caatinga, faremos, na Câmara dos Deputados, um amplo e profundo debate na audiência pública "Dia Nacional da Caatinga: conservação, sustentabilidade e combate à desertificação". Fui um dos parlamentares que ajudou a articular esse espaço de escuta e reflexão numa data tão simbólica para o meio ambiente.

Com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente, Articulação do Semiárido (ASA), Consórcio Nordeste, Embrapa, Instituto Escolhas e Instituto Nacional do Semiárido, vamos discutir o presente e o futuro da Caatinga; e sobretudo como frear o já avançado processo de desertificação nessa bioregião tão brasileira.

Durante o evento, nosso mandato também vai lançar em formato digital o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PAB Brasil - documento elaborado por iniciativa do Ministério do Meio Ambiente com o apoio de várias organizações ligadas à pauta ambiental, da esfera pública, privada e do terceiro setor, que vai nortear o enfrentamento à degradação de terras e os efeitos das mudanças climáticas no Semiárido, em especial na Caatinga.

Essa será mais uma contribuição do nosso mandato para auxiliar e facilitar o acesso à informação da sociedade às políticas públicas criadas pelo governo Lula nessa área.

Acredito firmemente que a Caatinga não precisa de discursos de lamentação, mas de compromisso político. Precisamos superar a lógica histórica de abandono e reconhecer que esse bioma é estratégico para o Brasil, do ponto de vista ambiental, econômico e social. A Caatinga é resistência, é diversidade, é futuro.

E é por isso que sigo trabalhando: para que ela deixe de ser invisível e passe a ocupar o lugar que merece no centro das decisões nacionais.