Dia Mundial de Combate à Desertificação: a defesa do futuro do Nordeste e da Caatinga

Neste 17 de junho, quando o mundo celebra o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, o Brasil tem motivos de sobra para transformar a data em reflexão e ação. Esse não é um simples debate ambiental, estamos diante de um dos maiores desafios sociais, econômicos e climáticos do século XXI, especialmente para o Nordeste brasileiro e para milhões de pessoas que vivem no semiárido.

Trato da preservação da caatinga e do combate à desertificação no Brasil há mais de duas décadas com a seriedade que o tema merece, pois minha trajetória parlamentar sempre esteve a serviço da pauta ambiental.

Destaco sempre que a caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, deveria ocupar posição central nas políticas públicas nacionais. Com cerca de 11 mil espécies vegetais catalogadas, abriga uma biodiversidade singular e sustenta a vida de milhões de pessoas e, mesmo assim, permanece frequentemente invisível nos grandes debates sobre desenvolvimento, mudanças climáticas e preservação ambiental.

Outra informação que merece destaque e amplia esse debate é o fato da caatinga ser o bioma que mais contribui para a retenção de carbono no país. Estudo recente divulgado pela revista Science of The Total Environment mostra que a caatinga respondeu por quase 50% do carbono capturado no período entre 2015 e 2022.

Segundo dados do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), aproximadamente 18% do território brasileiro está suscetível à desertificação, fenômeno que afeta cerca de 40 milhões de pessoas em mais de 1.600 municípios distribuídos em 11 estados. A maior parte dessas áreas está localizada no Nordeste, especialmente nos estados do Ceará, Bahia, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Esse impacto, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, já gerou um prejuízo de R$ 209 bilhões na região.

O Rio Grande do Norte aparece entre os estados mais afetados, com cerca de 95% do território apresentando algum grau de suscetibilidade à desertificação, segundo a Sudene. Um alerta que exige respostas estruturadas e permanentes por parte do poder público.

As consequências vão muito além do que o senso comum pensa sobre o meio ambiente. A desertificação compromete a produção agrícola, reduz a disponibilidade de água, ameaça a segurança alimentar, aumenta a pobreza e estimula processos migratórios. Em outras palavras, afeta diretamente a vida de agricultores familiares, comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e milhares de famílias que dependem da terra para sobreviver.

Entre as contribuições efetivas do nosso mandato, estão a criação de projetos, luta por mais investimentos, debates e elaboração de leis voltadas para fortalecer a área.

Fui o autor da lei que instituiu a Política Estadual de Combate à Desertificação e criou o Comitê Estadual de Combate à Desertificação no Rio Grande do Norte, além de contribuir para a elaboração do primeiro Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação (PAB Brasil), lançado em 2005 durante o primeiro governo Lula e que em 2026 ganhou sua segunda versão, um trabalho conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente com o apoio de várias entidades do setor.

Mais recente, também assumi a relatoria da Lei nº 15.430/2026, que instituiu a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga, transformando o bioma no primeiro do país a contar com uma política nacional específica para recuperação de sua vegetação nativa.

Além da nova legislação, foram anunciados instrumentos importantes, como a atualização do Fundo Nacional de Meio Ambiente, um edital de R$ 60 milhões do Banco do Nordeste e do BNDES para restauração da Caatinga e o programa Recaatingar, que pretende recuperar 10 milhões de hectares do bioma nas próximas décadas.

Ainda no exercício do mandato de deputado federal, destinamos para o Rio Grande do Norte mais de R$ 35,5 milhões em emendas para ações de acesso à água, agricultura familiar, agroecologia, recaatingamento e desenvolvimento sustentável.

São iniciativas que reforçam uma compreensão fundamental: combater a desertificação não significa apenas preservar o meio ambiente, mas proteger a economia regional, garantir qualidade de vida às populações do semiárido e construir um futuro mais sustentável para o Nordeste.