Rogério Marinho contra as emendas? Só pode ser piada pronta

Eu já vi de tudo na política, mas essa aqui beira o inacreditável: o senador bolsonarista Rogério Marinho (PL), aquele mesmo que operou o Orçamento Secreto quando foi ministro no governo Bolsonaro, agora anda defendendo, em conversas reservadas com colegas, a redução do pagamento de emendas parlamentares a deputados e senadores.

É de cair da cadeira. O Orçamento Secreto foi, afinal, o maior esquema de distribuição de verba pública entre parlamentares já visto — uma espécie de “toma lá, dá cá” turbinado — usado para blindar Jair Bolsonaro de um impeachment durante a pandemia e irrigar prefeituras aliadas. Tudo isso, claro, sob o confortável manto da falta de transparência e da quase inexistente fiscalização dos órgãos de controle.

Falo disso com muita tranquilidade porque, desde que o escândalo veio à tona, sustento a mesma tese: o Orçamento Secreto mudou de vez a correlação de forças entre o Executivo e o Congresso Nacional.

O presidente da República virou refém de um Parlamento que não apenas indicava para onde iria o dinheiro, mas, na prática, passou a ditar a execução de ações e políticas públicas — sempre condicionado àquela velha moeda de troca eleitoral prometida por prefeitos e prefeitas.

A maioria conservadora do Congresso Nacional – e incluo aqui também a maioria da bancada do Rio Grande do Norte - é resultado das emendas sem freio do Orçamento Secreto.

Vivemos uma espécie de parlamentarismo orçamentário, o que é muito nocivo para a sociedade. Nosso mandato defende a revisão dos critérios de distribuição das emendas parlamentares. Mudança que só acontecerá se e quando a sociedade se mobilizar nesse sentido. Os deputados e senadores conservadores, que formam a maioria na Casa, não farão nenhuma mudança substancial exatamente porque se alimentam desse processo.

Esse arranjo só encontrou algum freio quando o ministro Flávio Dino chegou ao Supremo Tribunal Federal e resolveu fazer o mínimo esperado: suspender as emendas e exigir transparência e fiscalização.

Ainda assim, a despeito da criação de mecanismos de controle e transparência, a pressão por emendas continua. É inadmissível, por exemplo, que o Congresso Nacional decida o destino de R$ 50 bilhões em emendas, valor superior aos recursos destinados a muitos ministérios.

Agora, essa súbita “mudança de consciência” de Rogério Marinho não surge exatamente por iluminação divina. Como coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, o senador potiguar parece estar olhando bem adiante, já projetando cenários caso o projeto político de destruição do país iniciado por Jair Bolsonaro em 2018 volte a vencer nas urnas em outubro de 2026.

Por isso, mais do que nunca, convém manter olhos bem abertos, nas redes e nas ruas. Não custa lembrar aos indecisos o que está, de fato, em jogo. De um lado, um projeto que se apresenta como popular e institucional; do outro, um roteiro já conhecido: ataques à democracia, intimidação de adversários e a tentativa persistente de moldar o Estado aos interesses de poucos.