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Dosimetria ou impunidade: o recado anti-povo do Congresso Nacional

  • Foto do escritor: Fernando Mineiro
    Fernando Mineiro
  • há 16 horas
  • 2 min de leitura
Oposição defende a tese "bandido bom é bandido solto" / Foto: Vinícius Shimitd / Metrópoles
Oposição defende a tese "bandido bom é bandido solto" / Foto: Vinícius Shimitd / Metrópoles

O veto do presidente Lula ao Projeto da Dosimetria, derrubado esta semana pela maioria dos deputados e senadores no Congresso Nacional, revela o abismo entre o Parlamento e as demandas reais da sociedade.

 

O conluio entre a extrema direita e o Centrão tem um objetivo claro: reduzir a pena de Bolsonaro e dos condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. No entanto, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a medida também pode antecipar a saída da prisão de cerca de 230 mil criminosos.

 

No Rio Grande do Norte, apenas eu e a deputada Natália Bonavides votamos contra a redução de penas para bandidos. O restante da bancada potiguar revelou, com seu voto, alinhamento com a lógica perversa de que “bandido bom é bandido solto”. Quem diria, né? 

 

Na prática, o projeto estende a criminosos em regime domiciliar a remição de pena por estudo ou trabalho. No caso de Bolsonaro, por exemplo, a pena cai de 27 para 22 anos. Além disso, para crimes graves, como atentados contra o Estado Democrático de Direito, o tempo mínimo em regime fechado cai de 25% para apenas 16% da pena.

 

É inacreditável que o Congresso brasileiro esteja mais empenhado em aliviar a punição de criminosos do que em avançar em pautas urgentes, como o fim da escala 6x1, medida que garantiria redução da jornada de trabalho e mais dignidade para milhões de trabalhadores que lutam diariamente para sobreviver, conviver com suas famílias e ter mais tempo para o lazer e o cuidado com seus entes queridos.

 

É preciso dizer com todas as letras: não basta reeleger Lula, o único presidente comprometido com a reconstrução do país. Sem um Congresso alinhado com os interesses da maioria da população, o Brasil seguirá refém de decisões que favorecem poucos em detrimento de muitos.

 

Em 2026, o desafio não será apenas escolher, mas corrigir rumos, enfrentar distorções e decidir, com clareza, de que lado da história queremos estar.

Deputado Federal Fernando Mineiro

Sobre mim

Fernando Mineiro foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte (RN) em 2022, com 83.481 votos. Em sua trajetória política, cumpriu quatro mandatos como vereador na Câmara Municipal de Natal e outros quatro como deputado estadual na Assembleia Legislativa do RN.

 

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